Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o Litoral Vagas ("Plataforma"), voce concorda com estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar nossos servicos. O uso continuado da Plataforma constitui aceitacao de quaisquer alteracoes futuras nestes termos.

2. Descricao dos Servicos

O Litoral Vagas e uma plataforma de empregos que conecta candidatos a vagas de trabalho na Baixada Santista. Nossos servicos incluem:

• Publicacao e busca de vagas de emprego;
• Cadastro de curriculos e perfis profissionais;
• Sistema de candidatura online;
• Diretorio de prestadores de servicos;
• Conteudo informativo sobre carreira e mercado de trabalho.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinados recursos da Plataforma, voce devera criar uma conta. Ao se cadastrar, voce se compromete a:

• Fornecer informacoes verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade da sua senha;
• Ser responsavel por todas as atividades em sua conta;
• Notificar imediatamente qualquer uso nao autorizado.

4. Regras para Candidatos

Como candidato, voce concorda em:

• Fornecer informacoes verdadeiras em seu curriculo e candidaturas;
• Candidatar-se apenas a vagas de seu interesse genuino;
• Nao utilizar a Plataforma para fins fraudulentos ou ilegais;
• Respeitar os processos seletivos das empresas.

5. Regras para Empresas

Como empresa anunciante, voce concorda em:

• Publicar apenas vagas reais e atuais;
• Fornecer informacoes precisas sobre a vaga e a empresa;
• Nao solicitar pagamentos ou taxas dos candidatos;
• Respeitar a legislacao trabalhista vigente;
• Nao discriminar candidatos por raca, genero, idade, religiao ou deficiencia.

6. Condutas Proibidas

E expressamente proibido:

• Publicar conteudo falso, enganoso ou difamatorio;
• Utilizar a Plataforma para spam ou marketing nao solicitado;
• Tentar acessar contas de outros usuarios;
• Utilizar bots ou scripts automatizados;
• Violar direitos de propriedade intelectual;
• Publicar vagas relacionadas a atividades ilegais ou piramides financeiras.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da Plataforma, incluindo logotipos, textos, graficos, icones e software, e de propriedade do Litoral Vagas ou de seus licenciadores e esta protegido por leis de direitos autorais. O conteudo que voce publica (curriculo, vagas, etc.) permanece de sua propriedade, mas voce nos concede licenca para exibi-lo na Plataforma.

8. Limitacao de Responsabilidade

O Litoral Vagas:

• Nao garante a obtencao de emprego ou preenchimento de vagas;
• Nao se responsabiliza pela veracidade das informacoes fornecidas por usuarios;
• Nao participa das negociacoes entre candidatos e empresas;
• Nao se responsabiliza por danos indiretos ou perdas decorrentes do uso da Plataforma.

9. Suspensao e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, sem aviso previo, caso voce viole estes Termos de Uso ou utilize a Plataforma de forma prejudicial. Voce tambem pode encerrar sua conta a qualquer momento atraves do painel de usuario.

10. Alteracoes nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes entrarao em vigor imediatamente apos a publicacao. O uso continuado da Plataforma apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

11. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera submetida ao foro da comarca de Santos, Estado de Sao Paulo, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: